Home- busca: Possivel Retorno
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:56
Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União
Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 19:54
Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?
. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:47
Honorários advocatícios viram ativos de investimento
honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:50
O dano por detrás dos números
O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:14
Quarta Turma nega prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde
foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48
Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados
Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:00
Empregado não pode ser dispensado durante as férias
O empregador deve aguardar o retorno do trabalhador das férias para comunicar a dispensa, o que
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:29
Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização
crédito corporativo, o que dificultou o contato com a família e até mesmo o retorno para o Brasil
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:46
Presídios: bomba-relógio com tragédias anunciadas
, assassinatos, corrupção, fortalecimento do crime organizado etc.: esse é o retrato dos nossos presídios, um retorno à barbárie da Idade Média.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32
Unimed é condenada a indenizar idosa
estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:43
Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo
Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.
retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59
Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste
O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:05
Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial
) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:32
Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ
O colegiado declarou a nulidade de todos os atos praticados após a citação e determinou o retorno
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:15
Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?
volta às aulas presenciais e acredita que o retorno vai impactar positivamente em outros setores
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 08:58
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 13:56
Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento
Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao
